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| Foto/Divulgação |
Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a lei de autoria do vereador Flávio José Linhares - (Flavinho) que acrescenta sanções à Lei Municipal nº 9.350/2023, reforçando o compromisso de Blumenau com a defesa da infância e da juventude. A sanção contou com a assinatura do prefeito Egídio Ferrari, consolidando uma importante vitória para quem acredita na proteção de valores essenciais da sociedade.
A nova redação estabelece multas de até R$ 20 mil para organizadores de eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes com verba pública, além de suspender, por até cinco anos, o direito de receber novos recursos públicos. Os valores arrecadados com essas multas serão integralmente destinados a entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a projetos voltados à proteção, educação e desenvolvimento infantil.
“Esse projeto é uma resposta concreta da sociedade à tentativa de normalizar a erotização precoce das nossas crianças. Blumenau diz NÃO a esse tipo de prática e SIM à PROTEÇÃO da infância. É um recado claro: quem usar dinheiro público para corromper valores não ficará impune”, destacou o vereador Flavinho durante o ato de sanção ao lado do prefeito.
A iniciativa, além de reafirmar os princípios da família, moralidade e responsabilidade na gestão pública, traz ferramentas legais para garantir a aplicação efetiva da Lei 9.350, aprovada em 2023. Agora, com a previsão de sanções, a norma ganha força prática e pedagógica, protegendo não só os recursos públicos, mas o futuro de Blumenau.
“É dever do poder público garantir que nenhum centavo dos nossos impostos seja usado para atacar a inocência das crianças. Essa lei é um marco no combate à degradação moral que tem tentado invadir nossos lares e escolas”, reforçou o prefeito.
A ação foi comemorada por representantes da sociedade civil, lideranças religiosas e entidades de proteção à infância.
