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Foto/Rogério Pires |
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (1), o projeto de lei de autoria do vereador Bruno Cunha (Cidadania) que acrescenta à lei que criou o Programa Empresa Amiga dos Animais, a previsão de participação no programa por meio de parcerias com o Poder Público, seja com recursos ou também com o fornecimento de produtos.
O vereador autor explicou que a ideia é que a prefeitura não tenha gastos na realização de eventos como a Cãominhada e o Mutirão de Castração, por exemplo, que serão realizados com recursos oriundos de parcerias com empresas privadas.
“A intenção é que nos materiais de divulgação desses eventos sejam colocadas as logomarcas das empresas conveniadas, zerando os gastos da administração pública com a realização dessas atividades e conectando a iniciativa privada com gestão pública de maneira legal e inteligente”.
A proposta foi aprovada em segundo turno de votação com uma emenda modificativa incorporada, que acrescenta a possibilidade de participação no programa por meio da realização de doações de produtos ou serviços ao Fundo Municipal do Bem-Estar Animal - FUMBEA. O projeto ainda precisa ser votado em redação final na Casa.