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| Foto/Rogério Pires |
As Comissões de Educação, Transportes e Turismo se reuniram, na tarde desta quinta-feira (27), para analisar cinco projetos de lei e duas emendas. Todas as propostas receberam pareceres favoráveis das três comissões e estão prontas para votação em plenário.
Na Comissão de Educação, que também trata do tema “Saúde Pública”, o presidente, vereador Professor Gilson de Souza (União Brasil), convocou a comparecer à reunião da Comissão o Diretor-Presidente do Samae, Alexandre de Vargas, o representante da concessionária de serviço público de esgotamento sanitário de Blumenau (BRK Ambiental) e o representante da Agência Intermunicipal de Regulação de Serviços Públicos (AGIR).
O motivo da convocação é para prestarem esclarecimentos sobre o aumento de 15,9% na tarifa de esgoto, bem como sobre a base de cálculo utilizada para o reajuste, além de outras informações relevantes para a população em relação a esse aumento. A data do comparecimento dos convocados ainda será divulgada.
Pareceres favoráveis:
Projeto de Lei Complementar 2374/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Almir Vieira, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.510, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023."
Projeto de Lei Complementar 2375/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Egídio da Rosa Beckhauser, que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.321, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020."
Emenda Supressiva 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "EMENDA AO PL 9093/2024 – Suprime as redações dos arts. 3º, 4°, 5º e 6° e altera a redação do art. 8°." vinculado ao Projeto de Lei 9093/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ALERTA SOBRE OS RISCOS DE VÍCIOS ASSOCIADOS A JOGOS DE AZAR E APOSTAS ON-LINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 9093/2024, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ALERTA SOBRE OS RISCOS DE VÍCIOS ASSOCIADOS A JOGOS DE AZAR E APOSTAS ON-LINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Emenda Supressiva 1/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "EMENDA AO PL 9135/2025 – Suprime a redação do artigo 3º." vinculado ao Projeto de Lei 9135/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 9135/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Cristiane Loureiro, que "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto de Lei 9145/2025, de autoria do(a) Vereador(a) Jovino Cardoso Neto, que "ACRESCENTA ART. 3°-A NA LEI N° 7.127, DE 02 DE AGOSTO DE 2007."
