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| Foto/Divulgação |
A Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais (SMC) lança nesta terça-feira, dia 15, dois editais de chamamento público pela lei fomento da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no valor total de R$ 1.870.000. O Edital 02/2025 da “Cultura Viva” é voltado para entidades sem fins lucrativos e para grupos e coletivos com sede e atuação no município.
O outro edital (01/2025), de premiação para agentes culturais, é destinado a pessoas físicas e jurídicas que também atuam e residem no município, conforme requisitos do regulamento. Ao todo, serão distribuídos 130 prêmios divididos nas seguintes áreas culturais: artes visuais, design e moda, biblioteca, literatura e livro, cinema e vídeo, cultura popular e artesanato, comunicação e formação em cultura, dança, música, patrimônio material e imaterial, teatro e circo, e multicultural.
O cronograma prevê que a Secretaria de Cultura promova a leitura comentada dos editais e a apresentação da plataforma e módulo de inscrições. Também está previsto um encontro com interessados em tirar dúvidas sobre o processo. Todas essas iniciativas buscam otimizar e oportunizar as inscrições até 28 de abril.
O secretário municipal de Cultura, Sylvio Zimmermann Neto, diz que Blumenau segue firme no compromisso de incentivar e fortalecer a cultura, com seriedade, dedicação e valorização de todas as expressões artísticas do município. “Além de todo o trabalho desenvolvido pela SMC em prol dos museus, do Arquivo Histórico, da biblioteca, do Museu de Arte de Blumenau, do programa de artesanato, da Banda Municipal e de tantas outras ações, também fomentamos e valorizamos a produção cultural local”, observa.
A PNAB, instituída pela Lei 14.399/2022, destina recursos do Ministério da Cultura para o setor em todo o país, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva, estimular a criação, produção, circulação e difusão de obras artísticas, além de preservar o patrimônio cultural. “Nossa cidade é reconhecida pela cultura, história e tradições. Diante disso, depois de muito empenho, lançamos os editais destinados à premiação de agentes culturais residentes no município — uma importante iniciativa para reconhecer e enaltecer o talento dos nossos artistas”, conclui Zimmermann.
Prazos dos editais de Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Publicação do edital: 15 de abril
Inscrições: até 28 de abril
Publicação da relação dos inscritos: 29 de abril
Prazo para análise e seleção: 30 de abril a 7 de maio
Publicação do resultado da seleção: 8 de maio
Prazo de recurso: 9 a 13 de maio
Publicação dos recursos: 14 de maio
Prazo para análise dos recursos: 15 a 19 de maio
Publicação do resultado final da análise: 20 de maio
Prazo para o envio dos documentos de habilitação: 29 de maio a 2 de junho
Publicação do resultado da habilitação: 3 de junho
Prazo de recurso: 4 a 6 de junho
Publicação dos contemplados: 9 de junho
Assinatura do termo de premiação cultural: 10 a 15 de junho
Prazo para pagamento da premiação: até 30 de junho
Link dos editais:
https://culturablumenau.cplcloud.com.br/
Valores
Valor total para Blumenau: R$ 1.870.000
Cultura Viva: No total, serão distribuídos 11 prêmios para grupos e coletivos (R$ 30 mil cada) e quatro para entidades (R$ 60 mil cada)
Agentes culturais: 130 prêmios de R$ 10 mil cada
