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Foto/Arquivo Prefeitura Blumenau |
O sistema de Área Azul implantado em Blumenau motivou a criação de uma Comissão Temporária Especial na Câmara de Vereadores. O requerimento, de autoria da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos), foi aprovado na sessão ordinária da última quinta-feira (13) e obteve a assinatura de todos os parlamentares.
Segundo o requerimento, a comissão tem a finalidade de analisar os impactos da implementação da nova Área Azul, tanto para o trânsito quanto para os moradores e comerciantes locais. Além disso, o objetivo é ouvir a população e especialistas sobre as dificuldades e possíveis melhorias no sistema.
A comissão também buscará propor soluções para otimizar o funcionamento da Área Azul, assim como estudar a possibilidade de ajustes na regulamentação vigente, a fim de atender melhor às necessidades da comunidade. A comissão será formada por três membros e terá prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos.
Demandas da comunidade
De acordo com a vereadora Cristiane, a iniciativa de propor esta comissão temporária surgiu de demandas da comunidade, que estão chegando ao seu gabinete. “Nós vamos escutar as partes envolvidas e trazer sugestões ao Executivo para melhorar esse serviço, porque existem algumas demandas que precisam ser aperfeiçoadas e gerar uma discussão sobre esse tema da Área Azul”, apontou.
As principais demandas citadas estão relacionadas ao tempo de estacionamento, em relação à verificação da necessidade de a Área Azul estar presente em todos os bairros ou não; dificuldades encontradas pela população idosa e com deficiência; entre outros pontos que precisam ser aperfeiçoados.
De acordo com Regimento Interno da Câmara, uma vez que o requerimento de criação da comissão temporária está assinado por ao menos 2/3 dos membros da Câmara Municipal, a Mesa Diretora determinará a elaboração de uma resolução, com os termos do requerimento.
Posteriormente, a resolução será encaminhada para parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ). Passando pela CCJ, a resolução será considerada promulgada ao ser apresentada ao plenário. Após esse trâmite, começam efetivamente os trabalhos.
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