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| Foto: Giovanni Silva |
Na sessão ordinária deste dia 14 de Maio, que teve pauta exclusiva, os vereadores aprovaram em única votação o Projeto de Decreto Legislativo 1455/2024, de autoria da Comissão de Finanças, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Blumenau, do exercício financeiro de 2022. A matéria ainda precisa ser votada em redação final na Casa.
O projeto de decreto é de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, e iniciou a tramitação após os integrantes da Comissão se posicionarem favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina sobre a matéria. O parecer do TCE/SC recomendava a aprovação das contas da Prefeitura de Blumenau, relativas ao exercício de 2022, com algumas recomendações para adequação nas próximas prestações de contas.
