Foto: Denner Ovidio |
A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (27), um projeto de decreto legislativo em redação final, além de requerimentos e moções.
Um dos requerimentos aprovados, de autoria do vereador Ailton de Souza – Ito (PL), solicita a realização de uma audiência pública para “debater e apontar soluções para os diversos problemas enfrentados pelas pessoas portadoras de deficiência física e intelectual no que se refere ao atendimento dessas pessoas nas unidades do sistema público de saúde na cidade de Blumenau, bem como nos demais órgãos da administração pública direta e indireta”.
O vereador autor explicou que tomou a iniciativa após ter conhecimento de relatos de mães de crianças com deficiência que aguardam atendimento médico e fisioterapia por cerca de 240 dias. “Falamos das leis que protegem os deficientes, mas na prática vemos que não é bem assim. Por isso peço apoio ao requerimento de audiência pública para debater esse tema tão necessário”, disse.
“Não podemos aceitar que uma criança com deficiência fique quase um ano na fila para fisioterapia, os músculos vão atrofiando. Se existem leis federais e municipais, precisam ser aplicadas e dar um pouco de dignidade para essas pessoas que ficam sofrendo ao longo da vida. O requerimento é para que na audiência pública possamos debater e trazer soluções concretas”, acrescentou.
O requerimento prevê que sejam convocadas as seguintes entidades: Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos (Abada), Associação Blumenauense de Deficientes Físicos (Abludef), Associação de Cegos do Vale do Itajaí (Acevali), Associação de Paradesporto de Blumenau (Apesblu), Associação dos Surdos de Blumenau (Asblu), Centro Municipal de Educação Alternativa (Cemea), Sociedade Cultural Amigos do Centro Braille de Blumenau (ACBB), Sorrir para Down e Associação de Familiares e Amigos e Usuários do Serviço de Saúde Mental (Enloucrescer), Secretaria de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Paradesporto e membro do Ministério Público de Santa Catarina”.
A data da audiência pública ainda será definida e posteriormente divulgada pela Câmara de Vereadores.