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Os primeiros seis meses de 2023 foram de muito trabalho na Câmara de Vereadores de Blumenau. Tendo a responsabilidade de presidir os trabalhos do legislativo blumenauense, o vereador Almir Vieira (PP), apresentou as principais ações que foram desenvolvidas no primeiro semestre.
O Presidente Almir, afirma que obteve inúmeras conquistas, onde teve a oportunidade de apresentar diversos projetos, defendendo causas distintas e buscando o melhor para Blumenau. Vieira, reitera que não é vereador de apenas um grupo, uma classe, mas defende os direitos e interesses de todos e não apenas um segmento.
- SESSÕES ITINERANTES POR TODA BLUMENAU
Tendo como objetivo aproximar as pessoas do Legislativo, o Presidente Almir Vieira
trouxe a iniciativa, onde a Câmara de Blumenau desenvolveu o projeto “Sessões Itinerantes”. A ação tem como objetivo aproximar a Câmara das comunidades blumenauenses. No primeiro semestre foram realizados 04 encontros, nas regiões o Badenfurt, Velha, Grande Garcia e Fortaleza.
Para o segundo semestre estão previstas 03 reuniões, contemplando todos os bairros da nossa cidade.
- R$1,3 MILHÃO PARA SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS
Infelizmente Blumenau sofreu com a tragédia do CEI Cantinho Bom Pastor, com isso, o Presidente da Câmara de Vereadores Almir Vieira, em uma decisão conjunta com os 14 vereadores, destinou para Prefeitura um montante de R$1.300.000 para investir na segurança das nossas creches e escolas.
- PROJETO DE LEI COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE TEMPERADA
Uma demanda muito solicitada com isso, após conversar e ouvir todas as solicitações de vários açougueiros e empresários do ramo, o vereador Almir Vieira desenvolveu um projeto de lei que visa regulamentar a prática da comercialização de carne temperada em Blumenau, trazendo maior segurança para os comerciantes.
Lembrando que em Blumenau não era possível vender carne temperada por conta de uma determinação em âmbito municipal, mas os consumidores iam até as cidades vizinhas realizar a compra desses produtos. Com essa regulamentação, os comerciantes da cidade podem vender suas mercadorias e a fiscalização vai continuar existindo, garantindo as condições sanitárias para a comercialização da
carne temperada.
- APROVADO PROJETO COPOS BIODEGRADÁVEIS
Outro projeto que foi aprovado na Câmara de Vereadores, é o Projeto de Lei de autoria do Vereador Almir Vieira 8670/2023, que determina a prioridade da utilização e o fornecimento de copos plásticos biodegradáveis ou permanentes em eventos ealizados pelo município de Blumenau.
Mas você sabe o quanto esse projeto é importante para nossa cidade? Estudos comprovam que um copo descartável leva em média 200 anos para se decompor. Agora vamos pensar que, de acordo com o jornal NSC, em 2022 passou de 1 milhão o número de copos de chopps consumidos na Oktoberfest Blumenau, um número bastante expressivo.
Com a utilização de copos biodegradáveis ou permanentes, a diminuição de lixo que vai para o meio ambiente é significativa, e essa é a proposta do vereador,, fazer com que mais eventos se inspirem nessa iniciativa e que Blumenau se torne referência neste tópico tão importante, que é a reciclagem e o meio ambiente.
Um grande exemplo são as canecas de chopp de alumínio ou vidro, que são utilizadas na Oktoberfest. Elas geram menos lixo, são reutilizáveis e personalizáveis. O que pode servir de exemplo para outras festas típicas da cidade, como a Sommerfest, Festival da Cerveja, Stammtisch, Festival dos Botecos, entre outros eventos no município.
Sendo assim, gerando menos lixo e tornando Blumenau cada vez mais em referência e exemplo para que outras cidades se inspirem, sempre buscando executar ações com menos impactos ambientais.
- AUDIÊNCIA PÚBLICA COMPLEXO
O Vereador Almir propôs a primeira audiência pública do ano, sobre a construção do ovo complexo da Delegacia Civil de Blumenau, com a presença confirmada do Delegado Geral Ulisses Gabriel.
A audiência pública, proposta através do Requerimento 706/2023, tratou do tema “os próximos passos para a construção do novo complexo da Delegacia Civil de Blumenau".
“Segurança pública não é gasto. Segurança é investimento na vida. E temos a obrigação enquanto agentes públicos de trabalhar por essa questão de interesse da sociedade. Convidamos toda a comunidade a acompanhar e se envolver nesse debate”, reforça o vereador Almir Vieira durante a Sessão Ordinária.
- PROJETO EM PROL DE DESBUROCRATIZAR
Mais um projeto que foi aprovado, foi o Projeto de Lei 8.692/2023 de autoria do vereador Almir Vieira, que confere ao Advogado constituído, poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos e dispensa procuração pública, nos processos e procedimentos administrativos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. Dispensando a apresentação de procuração pública, também confirmando no âmbito administrativo o entendimento da legislação federal.
A intenção é desburocratizar o processo e garantir que os advogados e advogadas de Blumenau possam trabalhar de forma mais eficiente e eficaz. O projeto de lei foi discutido com o Presidente da OAB de Blumenau, Dr. Rodrigo Eduardo Soethe, e tem como objetivo garantir mais agilidade e menos burocracia no andamento dos processos administrativos do nosso município.
Além dessas ações, o Presidente Almir continua trabalhando firmemente nas fiscalizações na segurança das escolas e CEIs do município de Blumenau, bem como, após sua ida à Brasília, está sempre por dentro e fiscalizando as ações executadas pelos deputados catarinenses em prol da cidade de Blumenau.
Por fim, vereador Almir Vieira, afirma que busca trabalhar de forma que Blumenau seja a maior beneficiada, mas que a participação da população é undamental para trabalhar em prol de nossa cidade e resolver demandas relatadas diariamente, assim como gosta de estar junto aos blumenauenses visitando e vendo de perto as reivindicações, acompanhando do início ao fim da obra ou outra
demanda.